
Desde 2007, a Lei Cidade Limpa regula a instalação de anúncios em vias públicas, diminuindo a poluição visual na metrópole. Em breve, porém, esse cenário pode mudar. Um projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo busca afrouxar a lei vigente, permitindo a retomada de publicidade em ambientes como parques e prédios públicos.
Em uma primeira votação simbólica, em maio deste ano, o texto recebeu votos positivos da maioria dos vereadores. Agora, ele deve passar por uma nova votação e, caso aprovado, vai permitir a volta de outdoors para a capital.
Lei Cidade Limpa rendeu elogios, críticas e até prêmio internacional
A Lei Cidade Limpa foi aprovada pelo ex-prefeiro Gilberto Kassab (PSD) em 2006, após pressão popular. Até então, as vias de São Paulo estavam repletas de painéis de propaganda, cartazes e letreiros, e a regulamentação veio para frear o aumento desordenado de anúncios.
A medida proibiu a instalação de painéis em determinados lugares da cidade, como parques, monumentos públicos e praças. Além disso, mesmo nos lugares permitidos, as empresas deveriam seguir normas quanto ao tamanho das peças. Quem descumprisse as regras poderia levar multas a partir de R$ 10 mil.
Na época, a fiscalização retirou mais de 15 mil anúncios irregulares e mais de um milhão precisou se adequar às novas regras. Na opinião popular, a medida contribuiu para uma paisagem mais harmônica e agradável, e recebeu prêmios internacionais de combate à poluição visual.
Empresas de marketing e publicidade, pelo contrário, desaprovaram a medida. Segundo eles, as proibições causaram prejuízos financeiros e demissões em massa no setor, além de restringir a liberdade de expressão.
O que muda se a Câmara flexibilizar a lei?
O projeto de lei, cuja autoria é do vereador Rubinho Nunes (União), busca reduzir as restrições na Lei Cidade Limpa. Em caso de aprovação, será possível instalar painéis de propaganda em locais até então proibidos, sem limite de dimensões.
O objetivo seria transformar partes da capital, como a Avenida Paulista, em uma “Times Square brasileira”. Mas o texto não delimilita um local, de forma que seria possível instalar painéis de publicidade por todo o município. O objetivo é um “melhor aproveitamento dos espaços públicos e privados”, o que potencializaria investimentos na capital. Confira as mudanças:
- Permissão para instalar anúncios que podem ocultar até 70% da visão de monumentos e patrimônios culturais, como o Theatro Municipal, Sala São Paulo e MASP;
- Instalação de anúncios em locais atualmente proibidos, como praças e parques;
- Liberação de painéis de publicidade em viatudos, vias, imóveis privados;
- Sem restrição de tamanho para outdoors, painéis e afins;
- Sem restrição de quantidade de anúncios em imóveis.
A segunda votação do texto ainda não tem data para acontecer. Assim, os paulistamos seguem no aguardo para descobrir qual será o futuro da Lei Cidade Limpa.