Projeto de lei agora segue para Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente.
O Senado aprovou nesta terça, dia 19, um projeto de lei que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O projeto teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara.
De acordo com informações da Agência Senado, a proposta da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.
O que nós estamos fazendo não prejudica os outros estudantes. Isso é apenas para não reforçar a desigualdade que já existe.
Desde a publicação do edital do Enem, no fim de março, estudantes, entidades representativas e outros vêm solicitando o seu adiamento. No Twitter, a hashtag #AdiaEnem aparece entre os temas mais comentados dos últimos tempos.
Os pedidos de adiamento surgem pelo fato de as escolas públicas estarem sem aulas, por conta da pandemia. Apesar de alguns estados terem encontrado formas de manter as aulas através da internet, os estudantes de baixa renda que não possuem acesso à internet não tem conseguido acompanhar o conteúdo pedagógico.
Foto de capa: USP Imagens