Faz parte do setor de comércio e serviços considerados não essenciais? Saiba o que é preciso para solicitar a reabertura.
A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade de sábado, dia 30, o decreto que estabelece as normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na cidade de São Paulo. No documento, foram apresentadas as condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades.
Apesar da flexibilização, na sexta-feira, dia 29, o prefeito Bruno Covas afirmou em coletiva de imprensa que a quarentena continua na cidade de São Paulo.
A partir de segunda-feira (dia 1), começamos receber as propostas setoriais de atividades imobiliária, escritórios, comércio, shoppings e concessionárias de veículos. Elas devem atender o disposto no decreto, que terão de ser referendadas pela vigilância sanitária do município e assinadas antes da retomada das atividades
O atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais continua proibido na cidade de São Paulo até o próximo dia 15 de junho.
Até lá, antes da reabertura, os setores deverão encaminhar propostas para a Prefeitura reunindo protocolos de funcionamento que deverão ser aprovados pela vigilância sanitária do município.
A prefeitura também afirmou que para flexibilizar a quarentena na cidade, dois pré-requisitos básicos vão guiar a Prefeitura até a assinatura de um pacto de abertura com as associações setoriais:
- os setores precisam apresentar protocolos de saúde, higiene, de testagem, regras de autorregulação, regras para fiscalização, política de comunicação destas regras e proteção aos consumidores e funcionários; e, que
- eles sejam validados pela Vigilância Sanitária.
Os setores já definidos poderão apresentar as propostas à Prefeitura são: atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, comércios, escritórios e shopping centers.
Foto de capa: @restaurante98