
Às vésperas de um novo ano letivo, o governo de São Paulo divulgou as novas regras para uso do aparelho celular nas escolas. A medida vem para cumprir a Lei Estadual nº 18.058/2024, sancionada no fim do ano passado, que promulgava a proibição de eletrônicos pelos estudantes paulistas, em escolas públicas e particulares.
A proposta veio da deputada Marina Helou (Rede) e teve apoio de outros 42 parlamentares, antes de sua sanção por parte do governador Tarcísio de Freitas. Além de dispositivos celulares, a medida restringe o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos, exceto para fins pedagógicos ou em auxílio a estudantes com deficiência.
Nesta volta as aulas, portanto, professores e estudantes terão de se adaptar a uma nova realidade. Confira a seguir as novas regras de uso de celulares nas escolas a seguir:
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São Paulo proíbe uso de celulares nas escolas; confira as novas regras
A partir de agora, estudantes não poderão fazer uso dos aparelhos eletrônicos durante as aulas, assim como em intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Segundo a Secretaria de Educação, a medida se dá pelo fato de que o uso indiscriminado desses objetos causa danos na concentração e no desempenho escolar.
Em documento, a Secretaria informa que as escolas deverão alertar os pais da proibição. Caso o estudante escolha levar o aparelho para a aula, os professores deverão recolhê-los e guardá-los em local inacessível, como armários ou caixas. A escola não se responsabilizará por possíveis danos ou extravios ao aparelho, e deverá oferecer um canal de comunicação dos alunos com as famílias.
Caso algum estudante descumpra a ordem e utilize seu celular na escola, sobretudo durante as aulas, a gestão escolar poderá recolher o aparelho. Em caso de reincidência, a direção poderá ser convocada, assim como os pais da criança/adolescente. Por fim, se os responsáveis não se apresentarem, haverá a possibilidade de acionar o Conselho Tutelar.
Acompanhamento psicológico para estudantes
Além das proibições, as escolas de São Paulo deverão realizar campanhas educativas sobre o assunto com estudantes, responsáveis e a comunidade escolar. Assim, elas deverão desencorajar o uso de celulares e conscientizar sobre os prejuízos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos.
Dentre as possíveis ações, estão palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e materiais educativos. Em caso de dependência em telas, os alunos deverão receber também suporte psicossocial, como atendimento com psicólogos.