Objetivo é ampliar a restrição de circulação de veículos para aumentar o isolamento social. Profissionais essenciais poderão solicitar isenção à regra.
A partir de segunda-feira, 11 de maio, passam a valer em todas as ruas da cidade de São Paulo o regime emergencial de restrição de circulação de veículos, nos seguintes termos:
– Nos dias pares do mês somente poderão circular os veículos automotores com placa de dígitos final par;
– Nos dias ímpares do mês somente poderão circular os veículos automotores, com placa de dígito final ímpar.
A restrição valerá durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, independentemente do local de licenciamento do veículo. Os veículos que descumprirem as novas regras serão autuados de acordo com Código de Transito Brasileiro, com 4 pontos no prontuário CNH e penalidade de R$ 130,16.
Flexibilização da quarentena não acontecerá em São Paulo
Serviços essenciais
Para garantir o livre deslocamento dos profissionais que prestam serviços considerados essenciais, a Prefeitura criou um canal de comunicação para a realização de cadastro com informações pessoais e do veículo que terá o benefício.
Dentre os profissionais que tem o direito à isenção estão os que prestam serviço na área da saúde, servidores que exercem atividades de segurança e fiscalização administrativa, servidores e contratados do serviço funerário e da assistência social e profissionais de órgãos de imprensa. Em alguns casos, como o de jornalistas, o cadastro também pode ser feito por autônomos, mediante documento ou comprovação do exercício da atividade.
O cadastro é autodeclaratório e as informações são de responsabilidade do interessado sob pena de crime por falsidade ideológica. Para realizar o cadastro, basta ligar para o Portal 156. Ou, através do site da Prefeitura. É necessário clicar na área “Trânsito e Transporte” e, em seguida, na opção “Rodizio de Veiculos (coronavírus) – Cadastrar veículos para isenção durante a pandemia”.
Foto de capa: Heloísa Ballarini/SECOM-PMSP