
A empresa de transporte por aplicativos Uber iniciou nesta quarta (23) o seu serviço de moto táxi em SP. A novidade vem em meio a uma disputa acirrada entre a prefeitura e a empresa 99, que já oferta o serviço desde a semana passada. Confira mais detalhes sobre a briga judicial a seguir:
99 e Uber moto em SP: entenda a polêmica com a prefeitura
Em janeiro de 2023, um decreto da prefeitura suspendeu o serviço de moto táxi em SP. Na época, a justificativa foi que essa forma de transporte causaria riscos à segurança das vias, tendo em mente o alto índice de acidentes de moto na capital.
Apesar da proibição, a 99 inaugurou em 14 de janeiro o 99Moto. Segundo a empresa, o transporte privado de passageiros é permitido pela lei federal, que é soberana ao decreto paulistano e comprovaria, portanto, a legalidade do serviço.
A resposta da prefeitura foi certeira: multa diária de R$ 1 milhão por danos morais e crimes de desobediência à 99. A Justiça estadual, no entanto, compreendeu que o pedido era inconstitucional e o indeferiu. Assim, o 99Moto segue operando.
Em 22 de janeiro, a Uber seguiu o exemplo e lançou seu serviço de moto táxi em São Paulo. Em comunicado, a empresa relembrou argumentos da Justiça ao negar o pedido da prefeitura, de que “a modalidade já está presente em diversas capitais do país”, e que “é inconstitucional a proibição ou restrição de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo, por constituir violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência“.
Prefeito critica decisão das empresas
Após o anúncio de que a Uber também ofereceria corridas via moto em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou ambas as empresas envolvidas. Em coletiva, ele afirma que as empresas têm “ganância por lucro” e desconsideram “o risco à vida das pessoas”, e que o serviço causaria uma “carnificina” na cidade.
Além disso, ele afirmou que solicitará investigação das empresas por violação municipal, assim como multa de R$ 50 mil por dia caso os serviços continuem disponíveis. Ele ressalta também que, desde o início de 2025, hospitais da cidade já acolheram 100 motociclistas após acidentes por moto.
Apesar da grande disputa, por enquanto, tanto a Uber Moto quanto a 99Moto seguem operando em SP. Ambas oferecem corridas apenas fora o centro expandido, sob a justificativa de analisar a demanda dos paulistanos.