Na semana em que o governo de São Paulo passou a multar quem não utilizar máscara em espaços públicos, também foi lançado o material informativo.
Em um site oficial, o cidadão pode receber as melhores orientações sobre o uso correto das máscaras de proteção. Além disso, o site também serve para explicar os casos em que as multas serão aplicadas – a pessoas físicas ou estabelecimentos comerciais – que desrespeitem as regras impostas no estado.
O uso de máscaras que cubram nariz e boca é considerado fundamental para reduzir o contágio pelo novo coronavírus. Desde o dia 1 de julho, quem estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção pode ser multada. A fiscalização está sendo feita pela Vigilância Sanitária.
Objetivo do site
De acordo com a agência oficial do governo federal, Agência Brasil, no site estão concentradas informações oficiais e atualizadas sobre o tema, além de esclarecimentos sobre a legislação em vigor em São Paulo.
Lá é possível baixar, compartilhar e imprimir cartazes, faixas e folhetos informativos. Esse material pode pode ser afixado em escritórios, estabelecimentos comerciais, repartições públicas e demais locais de acesso público, como forma de conscientizar os frequentadores. De acordo com o governo estadual:
Os estabelecimentos devem afixar, em local visível, um aviso sobre o uso obrigatório das máscaras, com a cobertura de nariz e boca. Além disso, também deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição de entrada e permanência no local sem o uso da proteção. Caso o usuário persista com a conduta errada, o responsável pelo estabelecimento deve solicitar a retirada imediata do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial.
A resolução é válida para todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo ambientes de trabalho, estudo e lazer.
Sobre as multas
A multa para pessoas sem máscaras cobrindo corretamente nariz e boca é de R$ 524,59. Pessoas andando sem a máscara em vias públicas também serão multadas. A Vigilância Sanitária tem ainda autoridade para entrar em condomínios residenciais ou empresariais para fazer a fiscalização.
Para os estabelecimentos comerciais, a multa é de R$ 5.025,02 para cada pessoa sem máscara dentro do estabelecimento no ato da fiscalização. A ausência de sinalização também resultará em multa no valor de R$ 1.380,50. Os estabelecimentos poderão oferecer máscaras aos clientes, por iniciativa própria e a seu critério, sem obrigatoriedade.
De acordo com o governo estadual de São Paulo, os valores das multas serão repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Foto de capa: Reprodução/YouTube