Por todo o Brasil, em 20 de novembro, lembra-se o Dia da Consciência Negra. A data é referente à morte de Zumbi dos Palmares, o maior líder quilombola de toda a América Latina e um dos pioneiros à resistência do regime de escravidão imposto pela Coroa Portuguesa no Brasil.
O objetivo é celebrar e debater acerca da importância da comunidade negra no Brasil, seu protagonismo e contribuições para a história de nosso país.
Em setembro deste ano, o Governo de São Paulo oficializou a data como o Dia Estadual da Consciência Negra. Por meio da Lei nº 17.746, de 12/09/2023, portanto, 20 de novembro passa a ser feriado em todo o estado paulista, além de um importante dia de memória.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
Inicialmente, uma data muito falada no calendário brasileiro era 13 de maio, lembrando a assinatura da Lei Áurea que encerrou a escravidão no Brasil.
No entanto, a legitimidade da data era controversa, e buscou-se então outras que trouxessem mais sentido à resistência negra de nosso país.
Em 1970, militantes e pesquisadores de negritude propuseram o Dia da Consciência Negra, que ocorreria em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.
Dessa forma, teríamos como protagonista uma personalidade preta de grande importância para a história brasileira.
Até então a data era ponto facultativo no Estado de São Paulo, ficando a cargo de cada município decretar feriado ou não. Em setembro, porém, a nova lei estadual homogeneizou a data todas as cidades paulistas.
Como ressalta Fábio Prieto, secretário da Justiça e Cidadania:
O Dia Estadual da Consciência Negra é uma data para celebrar e debater a importância do povo e da cultura africana e sua contribuição para o desenvolvimento do país. Iniciativas como essa reforçam o compromisso do Estado de São Paulo com o respeito aos direitos da população negra“.
Além de São Paulo, os estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro também têm feriado durante o Dia da Consciência Negra.